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Cog 40948 securite sociale

LOI N DU INSTITUANT LE CODE DE SECURITE SOCIALE EN REPUBLIQUE POPULAIRE DU CONGO ' A ss em b l é e N at i on a l e P o pu la i r e a d é l i b ér é et a do p t é Le Président du Comité Central du Parti Congolais d u T r a v a i l P r é s i d e n t d e l a R é p u b l i q u e C h e f d u Gouvernement promulgue la loi dont la teneur suit TITRE PREMIER DISPOSITIONS GENERALES ET CHAMP D'APPLICATION Article premier - Il est institué un régime de Sécurité Sociale qui comprend a Une branche des prestations familiales chargée d u s e r v i c e d e s p r e s t a t i o n s f a m i l i a l e s d e maternité b Une branche des risques professionnels chargée du service des prestations en cas d'accident du travail ou de maladie professionnelle u Un e br a nch e d es p e ns ions ch ar g é e du s e r v ic e d e s p r est a t ion s d e v i e i l l esse d ' i n v a l i d it é e t d e décès d Toute branche qui pourra être créée par la loi A r t i c l e - L ' a c t i o n d u s e r v i c e l é g a l d e s p r e s t a t i o n s e s t p r o l o n g é e p a r u n e a c t i o n s a n i t a i r e s o c i a l e e t familiale Article S u r i t a s s u j e t t i s a u r é g i m e d e S é c u r i t é S o c i a l e institué p ar la pr ésent e loi tous les travai ll eurs r e l e v a n t d u c o d e d u t r a v a i l s a n s a u c u n e d i s t i n c t i o n d e r a c e d e n a t i o n a l i t é d e s e x e e t d ' o r i g i n e l o r s q u ' i l s s o n t o c cu p é s à t