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Entrevista com a Direção Geral do Plano Domingas Aguiar: Sweetzer Batista de So

Entrevista com a Direção Geral do Plano Domingas Aguiar: Sweetzer Batista de Sousa: Chefe de Departamento do Trabalho 09/03/2017 09h00 Conception:  Pertinence et cohérence du PPTD avec les cadres stratégiques nationaux de développement en lien avec le mandat du BIT, UNDAF et les ODD. o Le PPTD a-t-il pu répondre et s’adapter aux défis et opportunités de développement São Tomé-et-Principe eu égard aux priorités retenues pendant la période évaluée ? Foi assinado em 2013 mas so foi começado a implementar em 2015. Só tivemos 2 anos de implementação, mais de 60% de implementação das açoes planeadas. Contribuir para a disseminação sobre as normas internacionais de trabalho. Foi feita a deslocação para todas a deslocaçaoes do país. Conseguiu-se ir até aos distraídos mais complicados, que habitualmente não eram possíveis. Os residentes das regiões mais longiquas não tinham sequer conhecimento das normas, o que tornava complicado o relacionamente tente os trabalhadores e empregados. Havia abuso de direitos que prejudicava os trabalhaos. Não conheciam os benefícios da segurança social, não conheciam as condições. Os empregadores naos faziam por desconhecimento, os trabalhadores não quereiam ser descontados, …necessidade de contrato de trabalho, carteira de trabalhão, para poderem exigir os seus direitos aos empregadores. o Dans quelle mesure les résultats du PPTD sont encore pertinents au regard de l’évolution du contexte international (ODD) et national (Agenda de transformation, UNDAF, etc.) Totalmente. Os resultados alcançados até agora tem a ver com a sensivilizaçao e formaçcao, para 2017 tem a ver com a formalizaçao do vinculo de trablho. O que planeameos é a formalização do vinculo de trabalho. Esta´previsto na agena de transformação 20130. o Dans quelle mesure le PPTD a-t-il intégré et mis en œuvre les principes programmatiques suivants : Droits de l’Homme, Renforcement des capacités, Durabilité environnementale, Genre et Gestion Axée sur les Résultats (GAR) ? De uma forma geral, o PPTD tem enquadrado todas estas questoes, por ex, dignidade no trabalho, questoa de segurança e hygiene, a questao do género, a não discriminação no local de trabalho, salario igual para o trabalho igual, as questões ambientais, na concepçao tomou-es em consideração todas estas questões, direito de trabalho, trabalho em mprego digno, produtividade, a generalidade da empresas é agricuola, a qustao da fertilidade dos solos. 1 o Quels sont les nouveaux défis du Gouvernement sur la politique de sécurité sociale ? Nao está por dentro desta questão, a prorrogação tinha a ver com as atividades inicialmente estavelecidas e que não foram implementação. Falo-se da questao de seguro de saúde. …. Na pratica constata-se das necessidades de segurança social, não é nenhum estudo, mas a questão de saúde e segurança do trabalho. o Il a été fait le lien entre le PPTD et de nouvelles priorités nationales ? Comment ? Até agora nada tem a ver com a questao de segurança social. Quando o antigo ministro solicitou a prorrogação, que tem mais a ver. o Etc.  Implication des parties prenantes o Dans quelle mesure toutes les parties prenantes nationales, les mandants tripartites, les OSC, ONG et PTF ont été impliqués ou consultés dans la conception et formulation du PPTD ? As prioridades e atividades previstas, todos estão e a todos os níveis implicados. o Dans quelle mesure le PPTD est-il utilisé par les parties prenantes pour planifier leurs activités ? Na planificaçao das nossas atividades, primeiro foi feito o plano e depois integrar o pPtd. Nem todas as açoes seriam apoiadas pela oit, foi transportado no plano de trabalho da direçao. Há uma coodenaçao eentre o pptd e o programa do governo. Naos se sabe ainda este ano o que será feito. Há uma orientação que tem a ver com a formalizaço do trabalho, pelo menos uma campanha de sensibilização. As preopaçoes do ptd são as nossas preocupaçaos, tomamos em consideraço algumas atividades programadas e outras não. O pptd serve sempre de orientação para as atividades futuras. o Dans quelle mesure les différentes parties prenantes ont eu une compréhension claire de leurs rôles et responsabilités ? O departamento do trabalho emu ma comperensao melhor, o do emprego, menos. Tentamos envolver todo o pessoal. Mesmo nas idas aos distritos em envolvido mais pessoas. O conhecimento só não é maior por falta de pessoal. Nem todo o mundo tem responsabilidades quanto ao pptd. o Quelles sont les difficultés rencontrées dans l’implication des parties prenantes ? A entrega foi quase total, mas ao nivel das centrais sindicais, sobretudo, uma, não participou. Mas a implementação do pptd inclui outras coisas. O ano passado foi o ano com mais expressaso, as deslocação da equipa dependia de muitas coisas, da oit e do estado, mas isso dificultou a participação de certos intervenienetes. Mas houve entrega quase total, mas o envolvimento tem sido positivo. o Comment ces difficultés ont-elles été surmontées ? 2 No ano passado, o pptd priorizou outras atividades, priorizou o dialogo tripartido, só não se conseguiu realizar os objetivos do dialogo social nas universidades. O plano foi bastante ambioso, as atividades de 2015, duas ou 3, cerca de 13% não foram realizadas. 2016, um outro plano de actividade com visas a comemoração do 100nario da oit, e aí foi realizado mais de 60%. o Dans quelle mesure la dimension genre a-t-elle été prise en compte dans la formulation du PPTD ? Tem necessariamente tem necessariamente a ver com o género, as senhoras são mais prejudicadas. O trabalho digno deve a ver com a questão do género. o Etc. 1.1.1 Mise en œuvre : o Dans quelle mesure toutes les parties prenantes nationales, les mandants tripartites, les OSC, ONG et PTF ont été impliqués ou consultés dans la mise en œuvre, le suivi et l’évaluation du PPTD ? o Le PPTD a-t-il promu des partenariats efficaces et des alliances stratégiques autour des principaux résultats ? o Quelles sont les principaux facteurs de la réussite ou de l’échec des dits partenariats ? o Dans quelle mesure le mécanisme de suivi et d’évaluation du PPTD s’aligne-t-il aux systèmes sectoriels ou nationaux de suivi et d’évaluation ? o Dans quelle mesure les parties prenantes ont démontré des capacités avérées dans la mise en œuvre ? o Dans quelle mesure la mobilisation des ressources destinées à la mise en œuvre du PPTD a été efficace ? o Dans quelle mesure peut-on dire, à mi-parcours, que le mécanisme de coordination, de partenariat et de synergie est-il efficient ? o Comment est-il caractérisé le contexte national, considéré comme difficile, et comment ce contexte a influencé la mise en œuvre du PPTD ? o Comment justifiez-vous le gouvernement de la nécessité de prolonger le délai de mise en œuvre du PPTD pour une autre année ? o Etc. 1.1.2 Progrès réalisés vers des résultats tangibles Résultats obtenus o Quels sont les résultats obtenus à mi-parcours de la mise en œuvre du PPTD ? o Dans quelle mesure ces résultats contribuent-ils aux changements attendus ? o Etc. Efficacité o Dans quelle mesure les résultats escomptés ont-ils été/seront-ils atteints ? o Quelles sont les principales raisons de la réalisation ou les causes de la non- réalisation des résultats (surtout des produits) ? 3 o Les actions entreprises dans le cadre de la mise en œuvre du PPTD ont-elles contribué à des résultats indirects ? Quels sont ces résultats ? Quelles sont les principales raisons de la réalisation de ces résultats ? o Comment les résultats du PPTD contribuent-ils à l’atteinte des objectifs et cibles de l’ODD8 ? o Quels sont les risques identifiés lors de la mise en œuvre à mi-parcours du PPTD ? o Quelles ont été les mesures prises pour mitiger ces risques ? o Etc. Efficience o Dans quelle mesure les stratégies et les mécanismes de mobilisation de ressources ont été efficaces ? o Dans quelle mesure les moyens humains, matériels, financiers, techniques mobilisés ont permis ou non d’atteindre à mi-parcours, les résultats (produits) convenus dans le PPTD ? o Ces résultats sont-ils atteints dans les délais prévus ? Pourquoi ? o Jusqu’à quel point et comment le PPTD a-t-il contribué à la réduction des coûts de transaction pour les parties prenantes ? o Etc. Durabilité o Dans quelle mesure le PPTD intègre une stratégie de durabilité ? o Quels sont les principaux facteurs identifiables à mi-parcours de la mise en œuvre qui influent ou peuvent influer sur la viabilité ou pas des résultats obtenus ou à venir ? o Ces facteurs ont-ils été pris en considération dans le document de PPTD ? o Etc. 1.1.3 Leçons apprises, gestion et partage des connaissances o Quels sont les facteurs ayant ou non contribué aux succès et échecs dans le processus du PPTD ? o Quels enseignements à mi-parcours de la mise en œuvre du PPTD peut-on tirer pour la période restante ? o Quelles sont les leçons apprises, les innovations et les meilleures pratiques développées par le PPTD ? o Quelles sont les recommandations à formuler à ce stade de la mise en œuvre du PPTD ? o Etc. 4 uploads/s3/entrevista-com-a-direccao-do-trabalho.pdf