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REGIMES MATRIMONIAUX – Fiches V i e c e c o u p l e s u p p o s e u n e c e r t

REGIMES MATRIMONIAUX – Fiches V i e c e c o u p l e s u p p o s e u n e c e r t a i n e f u s i o n s u s c e p t i b l e d ' e mp o r t e r u n e c e r t a i n e f u s i o n v o i r e c o n f u s i o n d e s b i e n s : e n f a i t , c e t t e f u s i o n / c o n f u s i o n e s t l a c s q n a t u r e l l e d e l a c o mmu n a u t é d e v i e , c ' e s t l a c s q d e l a v i e c o mmu n e q u o t i d i e n n e ; e n d r o i t , q u i d i t c o mmu n a u t é d e v i e , p e u t d i r e c o mmu n a u t é d ' i n t é r ê t s q u i p e u t s e t r a d u i r e p a r u n e u n i o n v o l o n t a i r e d e s b i e n s . P d t d e s s i è c e l s , l e l é g i s l a t e u r a e u u n e c o n c e p t i o n u n i t a i r e d e l a v i e d e c o u p l e : s o i t c é l i b , s o i t ma r i é => l e d t n e c o n n a i s s a i t d o n c p a s d ' a u t r e mo d e d e v i e e n c o u p l e ju s q u ' e n 1999 ==> v o l o n t é ma n i f e s t é e p a r l ' Et a t d e n e u t r a l i t é d e s d i f f é r e n t s mo d e s d e v i e e n c o u p l e : q u i d i t n e u t r a l i t é , d i t p r o mo t i o n i n hé r e n t e à l a r e c o n n a i s s a n c e d e p l u s i e u r s mo d e s d e v i e e n c o u p l e Lo i 15 n o v 1999 a e u 2 o b je c t i f s ma je u r s : - r e c o n n a ît r e ju r i d i q u e me n t l e c o n c u b i n a g e e n l u i c o n f é r a n t u n e d é f ° à l ' a r t i c l e 515-8 Cc i v (ma i s p a s d e r é g i me => r e c o n n a i s s a n c e s a n s r é g i me ; s ' e s t p o s é l e p b d e l a c o n t r i b u t i o n a u x c ha r g e s d u ma r i a g e d e l ' a r t i c l e 214CCi v e n t r e c o n c u b i n s : Le ju g e s ' o p p o s e à c e q u e p a r a n a l o g i e o n a s s i mi l e c o n c u b i n a g e e t ma r i a g e d a n s l e u r r é g i me ) - i n s t a u r e r l e P ACS: Ar t 515-1 Cc i v d o n n e l a d é f ° d u P ACQ = c o n t r a t c c l u p a r 2 p e r s o n n e s p hys i q u e s ma je u r e s p o u r o r g a n i s e r l e u r v i e c o mmu n e => d i me n s i o n p a t r i mo n i a l e i n é l u c t a b l e Lo i 1e r ju i l l e t 2010: o b je t p p a l d e r é f o r me r l e p r ê t à l a c o n s o e t à c e t t e o c c a s i o n d a n s s o n a r t 9 e l l e e s t v e n u e c o mp l é t e r l ' a r t 515-4 Cc i v P p e s s u r l e s q u e l s r e p o s e n t l e r é g i me p a t r i mo n i a l d e s p a c s é s : Ar t 515-4 e t -5 Cc i v : => i l s s ' e n g a g e n t r é c i p r o q u e me n t à u n e a i d e ma t é r i e l l e e t u n e a s s i s t a n c e r é c i p r o q u e (c f a r t 212) => l a s o l i d a r i t é mé n a g è r e : a r t 515-4 a l 2: l e s p a r t e n a i r e s s o n t t e n u s s o l i d a i r e me n t à l ' é g a r d d e s t i e r s d e s d e t t e s c o n t r a c t é e s p a r l ' u n d ' e u x p o u r l e s b e s o i n s d e l a v i e c o u r a n t e => Ap p o r t l o i 2010: l a s o l i d a r i t é mé n a g è r e n ' a p a s l i e u p o u r l e s a c ha t s à t e mp é r a me n t n i p o u r l e s e mp r u n t s , s a u f s i l ' e mp r u n t r e p o s e s u r d e s s o mme s n é c e s s a i r e s à l a v i e d u mé n a g e => uploads/Finance/ regimes-mat-fiches-de-revision.pdf