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Location-gérance de fonds de commerce L a l o c a t i o n -g é r a n c e e s t

Location-gérance de fonds de commerce L a l o c a t i o n -g é r a n c e e s t l e c o n t r a t p a r l e q u e l l e p r o p r i é t a i r e o u l ' e x p l o i t a n t d ' u n f o n d s d e c o m e r c e o u d ' u n é t a b l i s s e m e n t a r t i s a n a l e n c o n c è d e t o t a l e m e n t o u p a r t i e l e m e n t l a l o c a t i o n à u n g é r a n t q u i l ' e x p l o i t e à s e s r i s q u e s e t p é r i l s . 1. Formation du contrat de location-gérance 1.1 Conditions de fond 1.1.1 Objet et qualification du contrat L a l o c a t i o n -g é r a n c e p e u t p o r t e r s u r u n f o n d s d e c o m e r c e o u u n é t a b l i s e m e n t a r t i s a n a l . E l e s u p o s e q u e l e l o u e u r p r o c u r e a u l o c a t a i r e l a jouissance d'un fonds de commerce, c e q u i n é c e s i t e l a p r é e x i s t e n c e d ' u n e c l i e n t è l e r é e l e e t i n d é p e n d a n t e . L a l o c a t i o n -g é r a n c e d o i t a l o r s s e distinguer d ' a u t r e s c o n t r a t s : sous-location d u b a i l c o m e r c i a l , location-vente, convention d'occupation précaire. D è s l o r s q u ' i l c o r e s p o n d à l a d é f i n i t i o n l é g a l e , l e c o n t r a t d o i t ê t r e q u a l i f i é d e l o c a t i o n -g é r a n c e e t l e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d e c o m e r c e s ' a p l i q u e n t . I l e n v a t o u t e f o i s d i f é r e m e n t d e s c o n t r a t s e n m a t i è r e d e t r a n s p o r t s p u b l i c s e t d e l o c a t i o n d e v é h i c u l e s i n d u s t r i e l s ( C . c o m . , a r t . D . 1 4 -5 ) . 1.1.2 Conditions propres au loueur L e l o u e u r , p e r s o n e p h y s i q u e o u m o r a l e , d e v a i t avoir exploité pendant deux ans au moins le fonds o u l ' é t a b l i s e m e n t m i s e n g é r a n c e ( C . c o m . , a r t . L . 1 4 -3 ) , s a n s q u ' i l f u t n é c e s a i r e q u e c e t e p é r i o d e p r é c è d e i m m é d i a t e m e n t l e c o n t r a t . L a l o i n ° 2 0 1 9 - 7 4 d u 1 9 j u i l e t 2 0 1 9 d e s i m p l i f i c a t i o n , d e c l a r i f i c a t i o n e t d ' a c t u a l i s a t i o n d u d r o i t d e s s o c i é t é s a s u p r i m é c e t e c o n d i t i o n . D é s o r m a i s , p a r c o n s é q u e n t , l e p r o p r i é t a i r e d ' u n f o n d s p o u r a m e t r e c e l u i -c i e n l o c a t i o n -g é r a n c e s a n s e x p l o i t a t i o n p r é a l a b l e ! E l e a b r o g e é g a l e m e n t , e n c o n s é q u e n c e , l e s a r t i c l e s L . 1 4 -3 à L . 1 4 -5 d u m ê m e c o d e q u i p r é v o y a i e n t d e s c a s d e d i s p e n s e – o u d e r é d u c t i o n – à l ' e x i g e n c e d ' u n e e x p l o i t a t i o n d u f o n d s p e n d a n t d e u x a n s . P a r a i l l e u r s , l e l o u e u r d o i t r e q u é r i r l e consentement e x p r è s d e s o n conjoint l o r s q u e c e d e r n i e r p a r t i c i p e à l ' e x p l o i t a t i o n d u f o n d s ( C . c o m . , a r t . L . 1 2 1 -5 ) . 1.1.3 Sanctions T o u t c o n t r a t d e l o c a t i o n -g é r a n c e o u t o u t e a u t r e c o n v e n t i o n c o m p o r t a n t d e s c l a u s e s a n a l o g u e s n e s a t i s f a i s a n t p a s a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s e s t s a n c t i o n é uploads/Finance/ location-gerance-de-fonds-de-commerce.pdf