NOM : T I N G W O D E F E U G A I N G PRENOM : K E V I N CLASSE : 4 G C 1 RAPPO

NOM : T I N G W O D E F E U G A I N G PRENOM : K E V I N CLASSE : 4 G C 1 RAPPORT SUR LES CONTRATS ET PASSATION DES MARCHES PUBLICS AU CAMEROUN l e M a r c h é P u b l i c e s t u n c o n t r a t é c r i t , p a s s é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s , p a r l e q u e l u n e n t r e p r e n e u r , u n f o u r n i s s e u r , o u u n p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e s s ’ e n g a g e e n v e r s l ’ E t a t , u n e c é t a b l i s s e m e n t p u b l i c o u u n e e n t r e p r i s e d u s e c t e u r p u b l i c o u p a r a p u b l i c , s o i t à r é a l i s e r d e s t r a v a u x , s o i t à f o u r n i r d e s b i e n s o u d e s s e r v i c e s , d a n s u n d é l a i d é t e r m i n é , m o y e n n a n t u n p r i x . La Pasation A c t i o n d e p a s s e r , d e s o u s c r i r e , d a n s l e s f o r m e s é t a b l i e s p a r l e s l o i s o u r è g l e s , d e s a c t e s j u r i d i q u e s , d e s marchés ( …) , d e s c o m a n d e s 2 8 . L a p a s s a t i o n c o n c e r n e d o n c l ’ e n s e m b l e d e s p r o c é d u r e s o u d e s l ’ a t t r i b u t i o n d ’ u n m a r c h é à u n s o u m i s s i o n n a i r e r e t e n u . L e s y s t è m e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s p u b l i c s a u C a m e r o u n e s t a s s u r é p a r à l a f o i s p a r l ' A g e n c e d e R é g u l a t i o n d e s M a r c h é s P u b l i c s ( A R M P ) , e t l e M i n i s t è r e d e s M a r c h é P u b l i c s ( M I N M A P ) , a g i s s a n t à t r a v e r s l e s C o m m i s s i o n s d e P a s s a t i o n d e s M a r c h é s P u b l i c s . L ’ A g e n c e d e R é g u l a t i o n d e s Ma r c h é C r é e p a r D é c r e t N ° 2 0 1 / 0 4 8 d u 2 3 f é v r i e r 2 0 1 , e t m o d i f i é p a r l e D é c r e t N ° 2 0 1 2 0 7 6 d u 0 8 m a r s 2 0 1 2 m o d i f i a n t e t c o m p l é t a n t c e r t a i n e s d i s p o s i t i o n s d u D é c r e t N ° 2 0 0 1 / 0 4 8 d u 2 3 F é v r i e r 2 0 0 1 p o r t a n t c r é a t i o n , o r g a n i s a t i o n e t F o n c t i o n n e m e n t d e l ’ A R MP , l ' A g e n c e d e ( A R M P ) e s t c h a r g é e d ' a s s u r e r l a r é g u l a t i o n d u s y s t è m e d e p a s s a t i o n d e s m a r c h é s p u b l i c s e t d e s c o n v e n t i o n s d e d é l é g a t i o n d e s s e r v i c e s p u b l i c s . L ’ A g e n c e e s t c h a r g é e n o t a m m e n t : − D e p r o c é d e r à l a r é g u l a t i o n d e s a c t i v i t é s d e s m a r c h é s p u b l i c s à t r a v e r s s o i t d e s a c t e s d e s a n c t i o n d e s p r o c é d u r e s , s o i t d e s a c t e s à c a r a c t è r e d i d a c t i q u e ; − D e p r o c é d e r à l ' é v a l u a t i o n p é r i o d i q u e d e l a p e r f o r m a n c e d e s a c t e u r s d u s y s t è m e ; − D ' é m e t t r e d e s a v i s t e c h n i q u e s , e n t a n t q u e d e b e s o i n , à l a d e m a n d e d u m i n i s t è r e c h a r g é d e s m a r c h é s p u b l i c s o u d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o n c e r n é e s ; − D e p uploads/Finance/ projet-marche-public-et-second-oeuvre-pdf.pdf

  • 26
  • 0
  • 0
Afficher les détails des licences
Licence et utilisation
Gratuit pour un usage personnel Attribution requise
Partager
  • Détails
  • Publié le Oct 20, 2021
  • Catégorie Business / Finance
  • Langue French
  • Taille du fichier 0.7134MB