Comment s'élabore un projet de loi ? Un projet de loi est un projet de texte lé
Comment s'élabore un projet de loi ? Un projet de loi est un projet de texte législatif présenté par le Gouvernement devant le Parlement. De la préparation du texte à son examen par le Parlement, le parcours du projet de loi est constitué de nombreuses étapes. Dernière modification : 7 juillet 2018 Temps de lecture 3 minutes De la préparation du projet à son adoption en Conseil des ministres Le Premier ministre dispose, avec les parlementaires, de l'initiative des lois (article 39 de la Constitution). Le président de la République (en dehors des périodes de cohabitation), le Premier ministre, ou un ministre, voulant faire aboutir une réforme, peuvent initier l'élaboration d'un projet de loi. 1. Les services du ou des ministères concernés préparent alors un projet de texte, qui donne lieu à des consultations et des expertises. 2. Le projet est transmis pour avis aux ministres concernés par son application. þÿ S o u v e n t , p l u s i e u r s r é u n i o n s i n t e r m i n i s t é r i e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s a f i þÿ t e x t e s a t i s f a i s a n t . E n c a s d e d é s a c c o r d à l i n t é r i e u r d u Gouvernement3. , l Secrétariat général du Gouvernement (SGG)þÿ 4 . p r é p a r e l a r b i t r a g e r e n d u e n s u i t e p a r le Premier ministre. þÿ 5 . U n e é t a p e e s s e n t i e l l e , e t o b l i g a t o i r e , c o n s i s t e à r e c u e i l l i r l a v i s þÿ s u r l e p r o j e t d e l o i . C e s t u n a v i s c o n s u l t a t i f q u e l e G o u v e r n e m e n t þÿ s u i v r e . L e p a s s a g e d e v a n t l e C o n s e i l d É t a t p e r m e t n o t a m m e n t d e v régularité juridique du texte. Pour cette raison, le Conseil constitutionnel7. a décidé que le Gouvernement ne pouvait retenir dans son projet de loi que le texte adopté þÿ p a r l e C o n s e i l d É t a t o u l e p r o j e t q u i l l u i a v a i t p r é a l a b l e m e n t s o u m Le texte est ensuite présenté et adopté en Conseil des ministres. De la présentation du projet de loi à son examen par le Parlement þÿ 1 . L e p r o j e t d e l o i e s t a l o r s d é p o s é p a r l e S G G s u r l e b u r e a u d e l u assemblée, sauf les projets de lois de finances et de lois de financement de la þÿ s é c u r i t é s o c i a l e q u i , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 9 d e l a Constitution(nouvel þÿ 2 . , d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e d é p o s é s e n p r e m i e r l i e u s u r l e B u Assemblée nationaleþÿ 3 . , e t l e s l o i s a y a n t p o u r p r i n c i p a l o b j e t l o r g a n i s a t i o collectivités territoriales, qui doivent être déposées en premier lieu sur le Bureau du Sénat4. . þÿ 5 . L e p r o j e t e s t a c c o m p a g n é d u n " d é c r e t d e p r é s e n t a t i o n " , p r é c i s a n þÿ o n t d é l i b é r é ( C o n s e i l d É t a t , Conseil économique, social et environnemental6. ...) et þÿ l a s s e m b l é e d e v a n t l a q u e l l e l e t e x t e e s t d é p o s é , e t d u n " e x p o s é d e þÿ o r g a n i q u e d u 1 5 a v r i l 2 0 0 9 i m p o s e p a r a i l l e u r s q u u n e " é t u d e d i m p þÿ p r é c i s a n t l a r t i c u l a t i o n d u t e x t e a v e c l e d r o i t e u r o p é e n , s e s m o d a l i et ses conséquences économiques, financières, sociales et environnementales. Le projet de loi élaboré est alors examiné par le Parlement. Aller au chapitre Institutions de la République uploads/Ingenierie_Lourd/ comment-s-x27-elabore-un-projet-de-loi-vie.pdf
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- Publié le Dec 16, 2022
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